Contrato ou Termo de Consentimento: qual a diferença e qual você realmente precisa no consultório?
Embora os profissionais da área…
BRUNA MEIRA | DIREITO MÉDICO
A segurança do seu negócio começa com a Assessoria Jurídica
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Quem sou eu
bruna meira
A sócia fundadora é advogada regularmente inscrita na OAB/MG, com mais de 5 anos de atuação exclusiva no Direito Médico e Odontológico. É Especialista em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (IPDMS) e em Elaboração de Contratos.
É membro ativo da Comissão de Direito Médico da OAB de Montes Claros/MG e coautora da obra Manual do Direito Médico, voltada à orientação jurídica de profissionais da saúde.
Sua formação é pautada no estudo técnico e aprofundado das normas e resoluções que regulamentam a elaboração dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), instrumento essencial de proteção jurídica no exercício da medicina e da odontologia. Ao longo da carreira, já desenvolveu centenas de termos personalizados, vários dos quais foram decisivos para a absolvição de médicos e cirurgiões-dentistas em processos éticos e judiciais.
Atualmente, é referência na área, inclusive prestando consultoria técnica a advogados que atuam ou desejam ingressar no campo do Direito Médico.
serviços
serviços
• Assessoria Jurídica para Clínicas e Consultórios
Atendimento preventivo e contencioso voltado à regularidade jurídica da atividade médica e odontológica, com foco na gestão de riscos e na conformidade com as normas éticas e legais.
• Elaboração de Documentos Jurídicos
Atuação especializada na redação de contratos e Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), com personalização conforme a especialidade médica ou odontológica, garantindo maior segurança jurídica no relacionamento com os pacientes.
• Defesa em Processos Éticos e Judiciais
Representação técnica de médicos e cirurgiões-dentistas em processos administrativos perante conselhos profissionais, bem como em ações judiciais que envolvam responsabilidade civil por erro médico ou odontológico.
• Consultoria para Advogados
Atuação conjunta com colegas advogados em demandas que envolvem Direito Médico, oferecendo pareceres, apoio técnico e acompanhamento estratégico de casos, com foco na qualificação da atuação jurídica na área da saúde.
• Aulas e Palestras
Ministração de aulas em cursos voltados a médicos, dentistas e profissionais da saúde, além da realização de palestras educativas e jurídicas em instituições de ensino e eventos da área.
Documentos
Impressione seu cliente com documentos personalizados.
ADEQUAÇÃO
Os documentos jurídicos devem ser elaborados de acordo com a legislação vigente e posicionamentos dos conselhos de classe.
CRIATIVIDADE
Nosso objetivo é atuar com criatividade para elaborar documentos personalizados de acordo com a necessidadedo cliente.
PROFISSIONALISMO
Um objetivo não óbvio dadocumentação é retirar oaspecto amador do seunegócio e criar uma imagemde profissionalismo.
IGUAL AO SEU NINGUÉM TERÁ!
Cada cliente possui documentos exclusivos, elaborados conforme artigos científicos indicados pelo profissional.
SUA IDENTIDADE VISUAL
Toda documentação do seu consultório seguindo a lógica visual do seu branding.
FACILIDADE DE COMPREENSÃO
Seu cliente agradecerá por um documento de fácil compreensão, com sessões bem destacadas e com elementos gráficos que norteam a leitura.
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Artigos
Artigos
O que é assessoria jurídica para clínicas e consultórios médicos?
Você já deve ter ouvido…
Dúvidas
Dúvidas Frequentes
“A assessoria jurídica só vale a pena se eu tiver clínica?”
Não! O profissional liberal (autônomo ou pessoa jurídica) também se beneficia: gestão de riscos, elaboração de documentos personalizados, contratos com parceiros, orientações em situações de conflito e muito mais.
“Se o paciente tiver alguma intercorrência, o TCLE realmente consegue me proteger?”
Intercorrências podem ocorrer em qualquer ato médico, razão pela qual o paciente deve ser devidamente informado sobre essa possibilidade. O Poder Judiciário considera como negligência a omissão de informações ao paciente quanto às expectativas do procedimento e aos eventuais resultados adversos. Na ausência de comprovação de que tais esclarecimentos foram prestados, as chances de o profissional ser condenado ao pagamento de indenização aumentam significativamente. Assim, o TCLE é uma das estratégias mais eficazes para resguardar o profissional diante de possíveis intercorrências.
“Preciso mesmo disso se só faço procedimentos simples, como botox?”
Sim. Mesmo procedimentos minimamente invasivos podem causar reações, insatisfação ou complicações. A responsabilização independe da complexidade do procedimento.
“Preciso mesmo de contrato com meus pacientes? Isso não afasta eles?”
Um bom contrato transmite profissionalismo, segurança e respeito com o paciente. Ele esclarece direitos e deveres de ambas as partes, o que reduz riscos e conflitos.
“Por que contratar uma assessoria e não usar um modelo da internet?”
Modelos prontos, encontrados na internet ou repassados por terceiros, não consideram as particularidades da sua prática clínica, os procedimentos que você realiza nem os riscos específicos da sua atuação. Além disso, os documentos jurídicos — como contratos e termos de consentimento — devem formalizar de maneira clara e técnica as informações que já foram repassadas verbalmente ao paciente, de acordo com as orientações específicas de cada profissional.
“Preciso de uma assessoria jurídica mesmo sem nunca ter tido problema com pacientes?”
A assessoria jurídica tem como principal finalidade a prevenção de riscos. No exercício das profissões da saúde, é comum afirmar que quem não cuida da saúde acaba por tratar da doença. No âmbito jurídico, a lógica é semelhante: a ausência de medidas preventivas frequentemente resulta na necessidade de lidar com litígios e suas consequências. A atuação preventiva, além de ser mais econômica, é fundamental para evitar desgastes de natureza pessoal, financeira e profissional.
A segurança do seu negócio começa com a assessoria jurídica
Ofereça segurança e clareza em seus contratos e termos de serviço.