Você já deve ter ouvido falar sobre a importância da assessoria jurídica no mundo empresarial. Pois saiba: o seu consultório também é uma empresa — e, como tal, precisa de estratégias jurídicas eficazes para funcionar com segurança e crescer de forma sustentável.
Em minha atuação como advogada de médicos, costumo alertar os clientes que um valor da atividade financeira deve ser destinado à proteção jurídica do negócio. Mas, afinal, por que ter uma assessoria jurídica?
O advogado que atua de forma preventiva fará uma análise dos riscos do seu negócio. No nosso escritório, esse trabalho ocorre em duas etapas. Primeiro, realizamos uma consultoria jurídica para entender a estrutura da clínica: quais serviços são oferecidos, quantas pessoas compõem a equipe, qual o modelo de contratação adotado, entre outros pontos. Posteriormente, o cliente receberá um formulário de perguntas e respostas com o intuito de concluir essa fase inicial.
Feita a análise de riscos, o cliente é informado quais medidas serão adotadas para a sua proteção pessoal (PF) e comercial (PJ). É quando, então, passa-se a execução do plano de ação e, posteriormente, a implementação prática, incluindo o treinamento da equipe.
Estes são alguns dos pontos mais comuns implementados nas clínicas e consultórios assessorados por nossa equipe:
⚖️ 1. Abertura da Pessoa Jurídica.
- Abrir a clínica corretamente, com CNPJ e elaboração do contrato social.
- Regularizar a clínica/consultório perante o CRM.
📄 2. Documentação Eficiente para o seu negócio.
Assessoria jurídica não é uma receita de bolo. Alguns atendimentos dispensam a utilização de contratos e termos de consentimento. Por exemplo, entendemos que exigir contrato formal para pacientes que passarão apenas por uma consulta pode ser uma burocratização desnecessária.
Desse modo, através da análise de riscos sinalizamos também o que é dispensável.
Como exemplo, listamos os principais documentos que costumamos implementar em clínicas e consultórios:
- Contrato com os pacientes (de prestação de serviço);
- Ficha de anamnese;
- Termo de consentimento para procedimentos e tratamentos;
- Informativo pós-procedimento;
- Termo de abandono de tratamento;
- Contrato com médicos e demais profissionais (PJ, CLT, autônomos);
- Contratos com fornecedores e empresas parceiras;
- Regras claras para cancelamentos e reagendamentos.
🛡️ 3. Prevenção de Processos
- Definir e implementar processos para que exista uma jornada dos pacientes bem definida.
- Orientações de como utilizar a IA para elaborar prontuários;
- Análise de contrato com empresa de softwares de prontuário eletrônico;
- Orientação e suporte para equipe lidar com pacientes difíceis ou que ofereçam riscos;
- Suporte jurídico para responder reclamações e notificações.
⚠️ 4. Adequação a exigências éticas do Conselho de Classe.
- Adequação das condutas profissionais conforme as regras do CFM;
- Suporte e análise do que pode ou não ser postado nas redes sociais e campanhas promocionais da clínica/consultório;
- Representação do médico em uma eventual sindicância ou processo ético no CRM;
- Orientações sobre condutas éticas no dia a dia.
🔒 5. LGPD – Proteção dos Dados dos Pacientes
- Definir como os dados dos pacientes são coletados, armazenados e utilizados;
- Criar a política de privacidade da clínica (inclusive para o site e redes sociais);
- Adequação legal dos formulários e prontuários;
- Treinamos a equipe para garantir o uso seguro e responsável dos dados dos pacientes.
💼 6. Suporte Jurídico no Dia a Dia
- Ofertamos um canal direto para tirar dúvidas rápidas com advogados da nossa equipe;
- Elaboramos alertas e atualizações sobre novas leis, recomendações e resoluções que impactam diretamente a sua atuação;
- Um advogado a sua total disposição sempre que surgir algum problema.
É possível que a nossa equipe identifique outras questões que faça sentido para a segurança jurídica do seu negócio.
Quer mais segurança jurídica para o seu consultório?
Fale com a nossa equipe — somos especialistas em Direito Médico e estamos prontos para te orientar com estratégia e atenção.
Será um prazer cuidar da sua clínica como ela merece!